A Medicines for Europe iniciou a sua actividade acerca de 20 anos enquanto “European Generic Medicines Association – EGA”) com o objectivo de representar a indústria de medicamentos genéricos, na altura, emergente. Posteriormente, o seu âmbito evoluiu passando a representar adicionalmente a indústria dos medicamentos biossimilares e mais recentemente também a indústria dos “value added medicines”.
Os membros das Medicines for Europe fornecem a maior parte dos medicamentos do espaço europeu, disponibilizando aos doentes, aos profissionais de saúde e aos sistemas nacionais de saúde europeus medicamentos essenciais para o tratamento de doenças agudas e crónicas dos foros cardiovascular, oncológico, diabetes, entre outros.
A MVO Portugal – Associação Portuguesa de Verificação de Medicamentos é uma associação privada sem fins lucrativos constituída a 4 de agosto de 2017 pelas Associações setoriais do setor do medicamento em Portugal, nas quais se inclui a APOGEN.
A MVO Portugal é a entidade nacional responsável pela implementação e operacionalização do Sistema Nacional de Verificação de Medicamentos, no seguimento do estabelecido pela
Diretiva n.º 2001/83/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho de 6 de novembro de 2001, alterada pela
Diretiva n.º 2011/62/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2011 e pelo
Regulamento Delegado (EU) n.º 2016/161, da Comissão de 2 de outubro de 2015. No seguimento da publicação do Regulamento Delegado, foi publicado o
Decreto-Lei nº 26/2018, de 24 de abril, transpondo para o ordenamento jurídico nacional o disposto na legislação europeia.
A APOGEN enquanto Membro Efetivo da associação encontra-se representada na Direção da MVO Portugal, participando ativamente na implementação e operacionalização do Sistema de Verificação de Medicamentos Português (PtMVS). Para mais informações consulte
www.mvo.pt.
O ARBITRARE é um centro de arbitragem institucionalizada, de âmbito nacional, criado em 2009, inserindo-se dentro da rede de Centros de Arbitragem Portugueses apoiados pelo Estado, com competência para resolver litígios em 3 áreas: Propriedade Industrial, Nomes de Domínio de .PT e Firmas e Denominações. Para mais informações consulte
www.arbitrare.pt.